Projeto de Lei nº 57/2019
Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 49/2019
Institui o Dia de mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências
Projeto de Lei nº 26/2019
Denomina RUA VALENTINO MONTALTI, o logradouro público do Loteamento Jardim Monte Carlo, que especifica
Projeto de Lei nº 11/2019
Acresce o parágrafo único ao artigo 6° da Lei no. 7036 de 25 de outubro de 2018 que institui o programa Cartão Reforma Fácil e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando á melhoria das habitações populares que especifica e dá outras providências
Projeto de Lei nº 8/2019
Institui a campanha Oftalmologista na Escola no Município de Indaiatuba, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais...
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